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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0598 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                                                                                             
Número Legislativo 0598 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.873 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro de Estudos da Língua Japonesa", na Capital.
Data de Publicação 12/09/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hatiro Shimomoto
Apoiador(es)
Indexadores SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036

Tramitação

Data Descrição
12/09/1996 Publicado no Diário Oficial
13/09/1996 Pauta de 1ª Sessão
19/09/1996 Pauta de 5ª Sessão
20/09/1996 Recebido do DOL para distribuição (1482)
23/09/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno)
23/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2192)
24/09/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
02/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação(s/nº)
02/10/1997 Enviado ao DOL para publicação (2580)
03/10/1997 Publicado o Parecer nº 1934, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável (p. 07)
05/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2509)
05/11/1997 77ª Sessão Extraordinária - aprovado
06/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (3108)
14/11/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2631)
17/11/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3237)
20/11/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
25/11/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.807
11/12/1997 Publicada a Lei nº 9873, de 10.12.97
06/01/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (02)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (025)
06/04/1998 Recebido do Serviço de Arquivo, para consulta (s/n)
16/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00361/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum                  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/11/1997 Autógrafo 023807 Mesa Diretora  
 
 
2 11/12/1997 Lei 9873 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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