Requerimento de Informação n° 4, de 2010 ( RI 4 / 10 )

Compartilhar:

Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	4 / 2010
Ementa	Requer do Sr.Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania informações sobre as denúncias realizadas após a entrada em vigor da Lei n° 10.948 de 5 de novembro de 2001.
Data de Publicação	03/02/2010
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores	DENÚNCIA, SECRETARIA DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 07/05/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.10.021

Data	Descrição
03/02/2010	Publicado no Diário da Assembleia
04/03/2010	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/04/2010.
17/03/2010	RECEBIDA A RESPOSTA .
18/03/2010	Publicado ofício nº 24/10, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p.21)
24/04/2010	Publicado ofício nº 495/10, da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p. 8) Encaminhado ao autor.
07/05/2010	Com a ciência do autor arquive-se.
07/05/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.10.021

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala