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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 73 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 73 / 2010
Ementa Autoriza a produção, industrialização e comercialização de biocombustível a partir da batata-doce por pequenos agricultores no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 05/02/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores BIOCOMBUSTÍVEL, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/04/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
05/02/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 05/02/2010
08/02/2010 Pauta de 1ª sessão.
18/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
22/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
23/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
24/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
25/02/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas.
26/02/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2010 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
09/03/2010 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
06/05/2010 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
13/08/2010 Distribuído a Deputada Beth Sahão
19/08/2010 Devolvido sem parecer
11/11/2010 Distribuído ao Deputado José Bruno
22/02/2011 Recebido com voto do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
03/03/2011 Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável
12/04/2011 Publicados: Parecer nº 310/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 311/11, da CSOP- favorável à proposição. (DA p. 23)
12/04/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/03/2010 310 / 2011 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
22/02/2011 311 / 2011 favorável favorável José Bruno Comissão de Serviços e Obras Públicas  
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