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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 52 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 52 / 2010
Ementa Classifica como estância religiosa o município de Canas.
Data de Publicação 04/02/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores CANAS (MUNICÍPIO), CLASSIFICAÇÃO, TURISMO RELIGIOSO, VALE DO PARAÍBA (REGIÃO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/04/2011 - Publicado Requerimento, do Deputado Chico Sardelli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)

Tramitação

Data Descrição
04/02/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 04/02/2010
05/02/2010 Pauta de 1ª sessão.
08/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
18/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
22/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
23/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
25/02/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.
26/02/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2010 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
18/03/2010 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
26/03/2010 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
30/03/2010 Distribuído ao Deputado Simão Pedro
07/04/2010 Recebido com parecer do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
05/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Simão Pedro, favorável
07/05/2010 Publicados: Parecer nº 944/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 945/10, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 10)
07/05/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/04/2011 Publicado Requerimento, do Deputado Chico Sardelli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/03/2010 944 / 2010 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
07/04/2010 945 / 2010 favorável favorável Simão Pedro Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/2011 Req. Urgência Chico Sardelli  
Total: 1 ocorrência(s)
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