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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0016 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0016 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 10.973 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Vitor Cioffi de Luca" ao viaduto localizado no Km 109,6 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sorocaba.
Data de Publicação 08/02/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 270, SOROCABA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.046 .

Tramitação

Data Descrição
08/02/2001 Publicado no Diário da Assembléia
09/02/2001 Pauta de 1ª Sessão
15/02/2001 Pauta de 5ª Sessão
16/02/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da X CRI.
19/02/2001 Entrada na CCJ.
12/03/2001 Distribuido Dep. Carlos Braga.
13/03/2001 Enviado ao Deputado.
04/04/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
04/04/2001 Recebido com parecer favorável.
19/04/2001 Aprovado o parecer do Relator.
27/04/2001 Enviado à CTC.
27/04/2001 Entrada na CTC
02/08/2001 distribuído à Dep. Terezinha da Paulina
03/08/2001 Enviado à Deputada.
17/08/2001 Devolvido e enviado à CTC.
17/08/2001 recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário.
18/09/2001 Aprovado o parecer do relator.
20/09/2001 Enviado ao STAM.
26/09/2001 Publicados os Pareceres nº 998/01, da CCJ e 999/01, da CTC - favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
30/10/2001 68ª Sessão Extraordinária: aprovado
12/11/2001 Ofício nº 9146/2001 entregue na ATL.
13/11/2001 Publicado Autógrafo nº 25.133.(DA. P. 16)
05/12/2001 Publicada a Lei nº 10.973, de 04 de dezembro de 2001 (DOE. p. 2)
28/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.046 .

Pareceres

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2001 Autógrafo 25133  
 
2 05/12/2001 Lei 10973 Governador  
3 12/11/2001 Ofício 009146  
Total: 3 ocorrência(s)
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