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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 145 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 145 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.193 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Antonio Ferreira da Silva" à passarela situada no km 172 da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, no trecho entre Piracicaba e São Pedro, em Piracicaba. Parecer nº 1467, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
Data de Publicação 20/02/2010
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, PIRACICABA (MUNICÍPIO), ROD. SP 304
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.080

Tramitação

Data Descrição
20/02/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 20/02/2010
23/02/2010 Pauta de 1ª sessão.
24/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
25/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
26/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
01/03/2010 Pauta de 5ª sessão.
02/03/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
05/03/2010 Entrada na CCJ.
10/04/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Morais, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9)
14/04/2010 39ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
14/04/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
19/04/2010 Presidente solicita Relator Especial.
20/04/2010 Designado R.E. o Deputado Fernando Capez.
22/06/2010 Devolvido sem parecer.
22/06/2010 Designado Relator o Deputado José Augusto.
22/06/2010 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações, o parecer do relator José Augusto, favorável com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça e aprovadas a proposição e a emenda, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações.
30/06/2010 Publicado Parecer nº 12/10, do Congresso das Comissões: CCJ e CTC-favorável à propositura, com emenda. (DA p. 27)
30/06/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, com emenda, conforme parecer favorável do relator, em 22/06/10, pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.31)
30/06/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
04/08/2010 Entrada na Comissão de Redação
06/08/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
06/08/2010 Presidente solicita R.E.
06/08/2010 Juntado pedido de Relator Especial
09/08/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Davi Zaia, pela comissão CR
10/08/2010 Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Davi Zaia, pela Comissão de Redação
11/08/2010 Publicado Parecer nº 1467/10, de RE, pela Comissão de Redação-Deputado Davi Zaia. (DA p. 20)
11/08/2010 Pauta de 1ª sessão.
17/08/2010 Recebido pelo Governador em: 17/08/2010 - prazo para sanção: 08/09/2010.
18/08/2010 Publicado Autógrafo nº 29.094 (DA p. 22)
18/08/2010 Aguardando Sanção
28/08/2010 Publicada a Lei nº 14.193, de 27 de agosto de 2010. (DOE p.1)
13/09/2010 Arquive-se.
07/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.080

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/06/2010 1277 / 2010 favorável favorável com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça e aprovadas a proposição e a emenda, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações. José Augusto Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações  
10/08/2010 1467 / 2010 propondo redação final propondo redação final Davi Zaia Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/08/2010 Autógrafo 29094 Barros Munhoz  
2 28/08/2010 Lei 14193 Governador  
3 10/04/2010 Req. Urgência Roberto Morais  
Total: 3 ocorrência(s)
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