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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 174 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
174 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.215 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Leon Cesar Gil Duarte" ao viaduto localizado no km 107,5 da rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sorocaba. Parecer nº 1495, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
Data de Publicação
02/03/2010
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ROD. SP 270, SOROCABA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.080
Tramitação
Data
Descrição
02/03/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 02/03/2010
03/03/2010
Pauta de 1ª sessão.
04/03/2010
Pauta de 2ª sessão.
08/03/2010
Pauta de 3ª sessão.
09/03/2010
Pauta de 4ª sessão.
10/03/2010
Pauta de 5ª sessão.
11/03/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
12/03/2010
Entrada na CCJ.
18/04/2010
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
.
06/05/2010
Recebido do relator, Deputado
Baleia Rossi
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/06/2010
85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
29/06/2010
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
29/06/2010
Distribuído à Deputada
Célia Leão
.
29/06/2010
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações, o parecer do relator Célia Leão, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
30/06/2010
Publicado Requerimento, do Deputado
Celso Giglio
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 23)
04/08/2010
Publicado Parecer nº 1358/10, do Congresso das Comissões: CCJ e CTC -favorável à propositura, na forma do substitutivo. (DA p. 21)
04/08/2010
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo, conforme parecer do relator, em 29/06/10, pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.22)
04/08/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/08/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/08/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/08/2010
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/08/2010
Entrada na Comissão de Redação
13/08/2010
Comunicado Vencimento do Prazo
16/08/2010
Presidente solicita Relator Especial.
16/08/2010
Juntado pedido de Relator Especial
17/08/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado
Celso Giglio
, pela comissão CR
18/08/2010
Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Redação
19/08/2010
Publicado Parecer nº 1495/10, de RE, pela Comissão de Redação-Deputado
Celso Giglio
. (DA p. 23)
19/08/2010
Pauta de 1ª sessão.
25/08/2010
Recebido pelo Governador em: 25/08/2010 - prazo para sanção: 16/09/2010.
26/08/2010
Publicado Autógrafo nº 29.143 (DA p. 21)
26/08/2010
Aguardando Sanção
04/09/2010
Publicada a
Lei nº 14.215, de 03 de setembro de 2010
. (DOE p. 1)
13/09/2010
Arquive-se.
07/10/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.080
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/06/2010
1358 / 2010
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Célia Leão
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações
18/08/2010
1495 / 2010
propondo redação final
propondo redação final
Celso Giglio
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Baleia Rossi
1
26/08/2010
Autógrafo
29143
Barros Munhoz
2
04/09/2010
Lei
14215
Governador
3
30/06/2010
Req. Urgência
Celso Giglio
Total: 3 ocorrência(s)
1
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