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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 159 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 159 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.251 / 2010
Ementa Dá a denominação de "José Rubens de Lima Figueiredo" ao viaduto localizado no km 335 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Bauru. Parecer nº 1524, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
Data de Publicação 24/02/2010
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Celso Giglio
Apoiador(es)
Indexadores BAURU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. MARECHAL RONDON, ROD. SP 300, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.080

Tramitação

Data Descrição
24/02/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 24/02/2010
25/02/2010 Pauta de 1ª sessão.
26/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
01/03/2010 Pauta de 3ª sessão.
02/03/2010 Pauta de 4ª sessão.
03/03/2010 Pauta de 5ª sessão.
04/03/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
08/03/2010 Entrada na CCJ.
09/04/2010 Publicado Requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 10)
15/04/2010 Distribuído à Deputada Maria Lúcia Amary.
06/05/2010 Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável ao projeto com emenda
16/06/2010 78ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
16/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA.
17/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Celso Giglio, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 24)
22/06/2010 Designado Relator o Deputado José Augusto.
22/06/2010 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações, o parecer do relator José Augusto, favorável ao projeto com emenda
30/06/2010 Publicado Parecer nº 1276/10, do Congresso das Comissões: CCJ e CTC-favorável à propositura, com emenda. (DA p. 27)
30/06/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, com emenda, conforme parecer favorável do relator, em 22/06/10, pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.31)
30/06/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
04/08/2010 Entrada na Comissão de Redação
06/08/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
06/08/2010 Presidente solicita R.E.
06/08/2010 Juntado pedido de Relator Especial
09/08/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Celino Cardoso, pela comissão CR
19/08/2010 Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Celino Cardoso, pela Comissão de Redação
26/08/2010 Publicado Parecer nº 1524/10, de RE, pela Comissão de Redação-Deputado Celino Cardoso. (DA p. 20)
26/08/2010 Pauta de 1ª sessão.
27/08/2010 Recebido pelo Governador em: 27/08/2010 - prazo para sanção: 20/09/2010.
28/08/2010 Publicado Autógrafo nº 29.163 (DA p. 7)
28/08/2010 Aguardando Sanção
15/09/2010 Publicada a Lei nº 14.251, de 14 de setembro de 2010. (DOE p.1)
15/09/2010 Arquive-se.
08/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.080

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/06/2010 1276 / 2010 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda José Augusto Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações  
19/08/2010 1524 / 2010 propondo redação final propondo redação final Celino Cardoso Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com emenda Maria Lúcia Amary  
1 28/08/2010 Autógrafo 29163 Barros Munhoz  
2 15/09/2010 Lei 14251 Governador  
3 17/06/2010 Req. Urgência Celso Giglio  
4 09/04/2010 Req. Urgência Celso Giglio  
Total: 4 ocorrência(s)
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