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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 197 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 197 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.196 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Prof.ª Maria Isabel Rodrigues Orso" à Escola Estadual do Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo, em Araraquara.
Data de Publicação 06/03/2010
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078

Tramitação

Data Descrição
06/03/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 06/03/2010
09/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
10/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
11/03/2010 Pauta de 3ª sessão.
12/03/2010 Pauta de 4ª sessão.
15/03/2010 Pauta de 5ª sessão.
16/03/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
22/03/2010 Entrada na CCJ.
15/04/2010 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi.
05/05/2010 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2010 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, o parecer do relator Carlos Giannazi, favorável
29/06/2010 85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
29/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
30/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Celso Giglio, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 23)
03/08/2010 Publicado Parecer nº 1315/10, do Congresso das Comissões: CCJ e CE-favorável à propositura. (DA p. 19)
03/08/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente conforme parecer favorável do relator, em 29/06/10, pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.20)
03/08/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/08/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/08/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/08/2010 Em fase de elaboração da minuta de Autógrafo.
18/08/2010 Recebido pelo Governador em: 18/08/2010 - prazo para sanção: 01/09/2010.
19/08/2010 Publicado Autógrafo nº 29.102 (DA p. 23)
19/08/2010 Aguardando Sanção
28/08/2010 Publicada a Lei nº 14.196, de 27 de agosto de 2010. (DOE p.1)
13/09/2010 Arquive-se.
07/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/05/2010 1315 / 2010 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Baleia Rossi
1 19/08/2010 Autógrafo 29102 Autógrafo ao Projeto de lei numero 197/2010 Barros Munhoz  
2 28/08/2010 Lei 14196 Governador  
3 30/06/2010 Req. Urgência Celso Giglio  
Total: 3 ocorrência(s)
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