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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 196 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 196 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Monsenhor Mario Freguglia" ao viaduto localizado no km 135 da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, em Santa Bárbara D'Oeste.
Data de Publicação 06/03/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SANTA BÁRBARA D'OESTE (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Último andamento 06/08/2010 - Rejeitado o Projeto, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações, em 29/06/10 nos termos dos artigos 31 I e 33, da XIII CRI. (Publicado no DA p. 19)

Tramitação

Data Descrição
06/03/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 06/03/2010
09/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
10/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
11/03/2010 Pauta de 3ª sessão.
12/03/2010 Pauta de 4ª sessão.
15/03/2010 Pauta de 5ª sessão.
17/03/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
18/03/2010 Publicado despacho: junte-se o Pl nº 196/10 ao Pl nº 953/09, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.24)
18/03/2010 Anexado ao Projeto de lei 953/2009
18/03/2010 Anexado ao Projeto de lei 953/2009
10/04/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Morais, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9)
14/04/2010 39ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
14/04/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/08/2010 Publicados: Parecer nº 1453/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1454/10, da CTC- contrário à proposição. (DA p. 17)
06/08/2010 Rejeitado o Projeto, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações, em 29/06/10 nos termos dos artigos 31 I e 33, da XIII CRI. (Publicado no DA p. 19)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/2010 Req. Urgência Roberto Morais  
Total: 1 ocorrência(s)

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