Projeto de Lei n° 210, de 2010 ( PL 210 / 10 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	210 / 2010
Ementa	Determina a retirada das cancelas das praças de pedágios do sistema Sem Parar - Via Fácil em todas as rodovias do Estado.
Data de Publicação	13/03/2010
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores	PRAÇA DE PEDÁGIO, RETIRADA, RODOVIA ESTADUAL, SEM PARAR/VIA FÁCIL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 14/06/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066

Data	Descrição
13/03/2010	Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 13/03/2010
16/03/2010	Pauta de 1ª sessão.
17/03/2010	Pauta de 2ª sessão.
18/03/2010	Pauta de 3ª sessão.
19/03/2010	Pauta de 4ª sessão.
22/03/2010	Pauta de 5ª sessão.
23/03/2010	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
24/03/2010	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2010	Distribuído ao Deputado André Soares
16/04/2010	Publicado Requerimento, do Deputado Rogério Nogueira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 10)
19/04/2010	Devolvido sem parecer
22/05/2010	Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de relator especial. DA pág. 11.
25/05/2010	Comunicado Vencimento do Prazo
25/05/2010	Presidente solicita relator especial
25/05/2010	Juntado pedido de Relator Especial
26/05/2010	Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ
28/05/2010	Recebido com parecer contrário, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2010	Publicado Parecer nº 1133, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça, contrário. DA página 31
02/06/2010	VOTAÇÃO PRÉVIA
03/06/2010	Publicado requerimento, do autor, solicitando retirada da propositura. DA página 10
10/06/2010	Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.27)
14/06/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
28/05/2010	1133 / 2010	contrário	contrário	Fernando Capez	Comissão de Constituição e Justiça

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	16/04/2010	Req. Urgência			Rogério Nogueira
Total: 1 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala