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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0346 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0346 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.348 / 1996
Ementa Da a denominação de " Professor Ulysses Sanches Ramires" à Escola Estadual de 1. Grau do Bairro Jardim do Município de Francisco Morato.
Data de Publicação 26/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, FRANCISCO MORATO (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.009

Tramitação

Data Descrição
31/05/1995 Publicado no Diário Oficial
01/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
07/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
08/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (1050)
14/06/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)
14/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissões ( 902)
19/06/1995 Entrada na CCJ
16/08/1995 Entrada na CE
06/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres ( s/nº)
10/11/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1892)
11/11/1995 Publicados os pareceres: 1145, de 1995, da CCJ, favorável com Emenda e 1146/95, da CE, favorável na forma da Emenda apresentada pela CCJ
23/11/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2425)
23/11/1995 46ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda
24/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2099)
24/11/1995 Entrada na Comissão de Redação
01/03/1996 Recebido do Expediente das Comissões com o parecer para conferência e publicação (001)
05/03/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (417)
06/03/1996 Publicado o parecer nº 490, de 1995, da Comissão de Redação
06/03/1996 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
07/03/1996 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
08/03/1996 Recebido do DOL com a minuta de autógrafo para conferência ( 310)
08/03/1996 Enviado ao DOL para correção (461)
13/03/1996 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (336)
19/03/1996 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria ( 560)
20/03/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado ( s/nº)
20/03/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Governador (591)
22/03/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.183
02/04/1996 Publicada a Lei nº 9348, de 01/4/96
29/05/1996 Recebido do DOL para elaboração do despacho de arquivamento ( 869)
11/06/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (1448)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.009

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0490 / 1995          
1145 / 1995 favorável ao projeto com emenda          
1146 / 1995 favorável ao projeto com emenda        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/03/1996 Autógrafo 023183  
 
2 02/04/1996 Lei 9348
Total: 2 ocorrência(s)
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