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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 368 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 368 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.321 / 2010
Ementa Declara de utilidade pública a "Companhia de Artes Tribus", em Praia Grande.
Data de Publicação 27/04/2010
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Paulo Alexandre Barbosa
Apoiador(es)
Indexadores PRAIA GRANDE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/01/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.083

Tramitação

Data Descrição
27/04/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 27/04/2010
28/04/2010 Pauta de 1ª sessão.
29/04/2010 Pauta de 2ª sessão.
30/04/2010 Pauta de 3ª sessão.
03/05/2010 Pauta de 4ª sessão.
04/05/2010 Pauta de 5ª sessão.
05/05/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
07/05/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2010 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
07/06/2010 Devolvido do Relator Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
24/11/2010 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/12/2010 Aprovada conclusivamente, a proposição, conforme parecer do relator, em 01/12/2010, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. DA página 25
07/12/2010 Publicado parecer nº 1833,de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei. DA página 23
07/12/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/12/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/12/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/12/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
17/12/2010 Recebido pelo Governador em: 17/12/2010 - prazo para sanção: 11/01/2011.
18/12/2010 Publicado Autógrafo nº 29.238. DA p.46
18/12/2010 Aguardando Sanção.
30/12/2010 Publicada a Lei nº 14.321, de 29 de dezembro de 2010. DA página 4.
10/01/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.083

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/11/2010 1833 / 2010 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Baleia Rossi
1 18/12/2010 Autógrafo 29238 Barros Munhoz  
2 30/12/2010 Lei 14321 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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