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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 389 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 389 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.190 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Professora Maria Frizzarin" à Escola Estadual do Jardim Mirandola, em Americana.
Data de Publicação 30/04/2010
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Antonio Mentor
Apoiador(es)
Indexadores AMERICANA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.079

Tramitação

Data Descrição
30/04/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 30/04/2010
03/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
04/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
05/05/2010 Pauta de 3ª sessão.
06/05/2010 Pauta de 4ª sessão.
07/05/2010 Pauta de 5ª sessão.
10/05/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
12/05/2010 Entrada na CCJ.
21/05/2010 Distribuído à Deputada Ana Perugini.
02/06/2010 Recebido da relatora, Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
16/06/2010 78ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
16/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
18/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 10)
22/06/2010 Presidente solicita Relator Especial.
22/06/2010 Aprovado no Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação. Aprovado o parecer favorável, na CCJ e a proposição, na CE, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, Deputado Roque Barbiere, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.
30/06/2010 Publicado Parecer nº 1273/10, do Congresso das Comissões: CCJ e CE -favorável à propositura. (DA p. 26/27)
30/06/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 22/06/10, pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.31)
30/06/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2010 Em fase de minuta de Autógrafo.
10/08/2010 Recebido pelo Governador em: 10/08/2010 - prazo para sanção: 31/08/2010.
11/08/2010 Publicado Autógrafo nº 29.078 (DA p. 20)
11/08/2010 Aguardando Sanção
26/08/2010 Publicada a Lei nº 14.190, de 25 de agosto de 2010. (DOE p.1)
13/09/2010 Arquive-se.
07/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.079

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/06/2010 1273 / 2010 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Ana Perugini  
1 11/08/2010 Autógrafo 29078 Autógrafo ao Projeto de lei numero 389/2010 Barros Munhoz  
2 26/08/2010 Lei 14190 Governador  
3 18/06/2010 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 3 ocorrência(s)
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