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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 408 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 408 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.204 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Elieser Gonçalves de Almeida" à passarela localizada no km 225,300 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Capão Bonito.
Data de Publicação 05/05/2010
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores CAPÃO BONITO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 258
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.079

Tramitação

Data Descrição
05/05/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 05/05/2010
06/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
07/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
10/05/2010 Pauta de 3ª sessão.
11/05/2010 Pauta de 4ª sessão.
12/05/2010 Pauta de 5ª sessão.
13/05/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
18/05/2010 Entrada na CCJ.
21/05/2010 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
18/06/2010 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
29/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Edson Giriboni, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 19)
30/06/2010 86º Sessão ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
30/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
30/06/2010 Distribuído à Deputada Rita Passos.
30/06/2010 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações, o parecer do relator Rita Passos, favorável ao projeto, pela Comissão de Constituição e Justiça, e aprovado o projeto, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/08/2010 Publicado Parecer nº 1324/10, do Congresso das Comissões: CCJ e CTC -favorável à propositura. (DA p. 19)
03/08/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente conforme parecer favorável do relator, em 30/06/10, pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.20)
03/08/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/08/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/08/2010 Republicado o Parecer nº 1324/10, por ter saído com incorreção. (DA p. 22)
05/08/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/08/2010 Em fase de elaboração da minuta de Autógrafo.
18/08/2010 Recebido pelo Governador em: 18/08/2010 - prazo para sanção: 01/09/2010.
19/08/2010 Publicado Autógrafo nº 29.107 (DA p. 23)
19/08/2010 Aguardando Sanção
28/08/2010 Publicada a Lei nº 14.204, de 27 de agosto de 2010. (DOE p.1)
13/09/2010 Arquive-se.
07/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.079

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/06/2010 1324 / 2010 favorável favorável ao projeto, pela Comissão de Constituição e Justiça, e aprovado o projeto, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações Rita Passos Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Afonso Lobato  
1 19/08/2010 Autógrafo 29107 Autógrafo ao Projeto de lei numero 408/2010 Barros Munhoz  
2 28/08/2010 Lei 14204 Governador  
3 29/06/2010 Req. Urgência Edson Giriboni  
Total: 3 ocorrência(s)
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