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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 420 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 420 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.206 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Cassimiro Correa Neto" à passarela localizada no km 304,8 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - SP 055, em Mongaguá.
Data de Publicação 11/05/2010
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MONGAGUÁ (MUNICÍPIO), PASSARELA, ROD. SP 055
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.079

Tramitação

Data Descrição
11/05/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 11/05/2010
12/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
13/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
14/05/2010 Pauta de 3ª sessão.
17/05/2010 Pauta de 4ª sessão.
18/05/2010 Pauta de 5ª sessão.
19/05/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
20/05/2010 Entrada na CCJ.
21/05/2010 Distribuído ao Deputado André Soares.
29/06/2010 Recebido sem parecer.
29/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 20)
29/06/2010 85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
29/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
29/06/2010 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere.
29/06/2010 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações, o parecer do relator Roque Barbiere, favorável ao projeto, pela Comissão de Constituição e Justiça, e aprovado o projeto, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/08/2010 Publicado Parecer nº 1326/10, do Congresso das Comissões: CCJ e CTC -favorável à propositura. (DA p. 19/20)
03/08/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente conforme parecer favorável do relator, em 29/06/10, pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.20)
03/08/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/08/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/08/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/08/2010 Em fase de elaboração da minuta de Autógrafo.
18/08/2010 Recebido pelo Governador em: 18/08/2010 - prazo para sanção: 01/09/2010.
19/08/2010 Publicado Autógrafo nº 29.108 (DA p. 23)
19/08/2010 Aguardando Sanção
28/08/2010 Publicada a Lei nº 14.206, de 27 de agosto de 2010. (DOE p.1 e 3)
13/09/2010 Arquive-se.
07/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.079

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/06/2010 1326 / 2010 favorável favorável ao projeto, pela Comissão de Constituição e Justiça, e aprovado o projeto, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/08/2010 Autógrafo 29108 Autógrafo ao Projeto de lei numero 420/2010 Barros Munhoz  
2 28/08/2010 Lei 14206 Governador  
3 29/06/2010 Req. Urgência Dá a denominação de "Cassimiro Correa Neto" à passarela localizada no km 304,8 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - SP 055, em Mongaguá. Campos Machado  
Total: 3 ocorrência(s)
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