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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 418 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 418 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.205 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Dr. Edmon Alexandre Salomão" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Andradina.
Data de Publicação 11/05/2010
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores ANDRADINA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.079

Tramitação

Data Descrição
11/05/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 11/05/2010
12/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
13/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
14/05/2010 Pauta de 3ª sessão.
17/05/2010 Pauta de 4ª sessão.
18/05/2010 Pauta de 5ª sessão.
19/05/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
20/05/2010 Entrada na CCJ.
21/05/2010 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi.
18/06/2010 Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
29/06/2010 85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
29/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
29/06/2010 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Saúde e Higiene, o parecer do relator Antonio Salim Curiati, favorável à proposição, pela Comissão e Constituição e Justiça e APROVADA a proposição, conclusivamente, pela Comissão de Saúde e Higiene
30/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Celso Giglio, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 24)
03/08/2010 Publicado Parecer nº 1325/10, do Congresso das Comissões: CCJ e CSH -favorável à propositura. (DA p. 19)
03/08/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente conforme parecer favorável do relator, em 29/06/10, pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.20)
03/08/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/08/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/08/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/08/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
17/08/2010 Recebido pelo Governador em: 17/08/2010 - prazo para sanção: 08/09/2010.
18/08/2010 Publicado Autógrafo nº 29.093 (DA p. 22)
18/08/2010 Aguardando Sanção
28/08/2010 Publicada a Lei nº 14.205, de 27 de agosto de 2010. (DOE p.1)
13/09/2010 Arquive-se.
07/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.079

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/06/2010 1325 / 2010 favorável favorável à proposição, pela Comissão e Constituição e Justiça e APROVADA a proposição, conclusivamente, pela Comissão de Saúde e Higiene Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Baleia Rossi  
1 18/08/2010 Autógrafo 29093 Autógrafo ao Projeto de lei numero 418/2010 Barros Munhoz  
2 28/08/2010 Lei 14205 Governador  
3 30/06/2010 Req. Urgência Celso Giglio  
Total: 3 ocorrência(s)
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