Requerimento de Informação n° 138, de 2010 ( RI 138 / 10 )

Compartilhar:

Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	138 / 2010
Ementa	Parecer 968/10 sobre Processo RGL.4116/08 Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre as medidas adotadas para a proteção do Sr.Tiago Ramos da Silva, tendo em vista que foi testemunha junto ao Tribunal do Júri por ter presenciado homicídio ocorrido na Penitenciária II de Tremembé, onde se encontra cumprindo pena.
Data de Publicação	13/05/2010
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Direitos Humanos
Apoiador(es)
Indexadores	PROGRAMA DE PROTEÇÃO, TESTEMUNHA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 02/06/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.10.029

Data	Descrição
13/05/2010	Publicado no Diário da Assembleia
14/05/2010	Autuado do Processo RGL 4116/2008
10/06/2010	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/08/2010.
03/08/2010	RECEBIDA A RESPOSTA .
04/08/2010	Publicado ofício nº 94/10, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p.18). Encaminhado ao autor.
02/06/2011	Com a ciência do autor, arquive-se.
02/06/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.10.029

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala