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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 446 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 446 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.218 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Romano Calil" ao viaduto localizado no km 437,700 da Rodovia SP 310, em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 20/05/2010
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.079

Tramitação

Data Descrição
20/05/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 20/05/2010
24/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
25/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
26/05/2010 Pauta de 3ª sessão.
27/05/2010 Pauta de 4ª sessão.
31/05/2010 Pauta de 5ª sessão.
07/06/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
08/06/2010 Entrada na CCJ.
29/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 20)
29/06/2010 85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
29/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
29/06/2010 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere.
29/06/2010 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações, o parecer do relator Roque Barbiere, favorável
05/08/2010 Publicado Parecer nº 1400/10, do Congresso das Comissões: CCJ e CTC-favorável à propositura. (DA p. 26)
05/08/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente conforme parecer favorável do relator, em 29/06/10, pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.27)
05/08/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/08/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/08/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/08/2010 Em fase da elaboração de minuta do autógrafo.
25/08/2010 Recebido pelo Governador em: 25/08/2010 - prazo para sanção: 16/09/2010.
26/08/2010 Publicado Autógrafo nº 29.133 (DA p. 20)
26/08/2010 Aguardando Sanção
04/09/2010 Publicada a Lei nº 14.218, de 03 de setembro de 2010. (DOE p. 1)
13/09/2010 Arquive-se.
07/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.079

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/06/2010 1400 / 2010 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/08/2010 Autógrafo 29133 Barros Munhoz  
2 04/09/2010 Lei 14218 Governador  
3 29/06/2010 Req. Urgência Dá a denominação de "Romano Calil" ao viaduto localizado no km 437,700 da Rodovia SP 310, em São José do Rio Preto. Campos Machado  
Total: 3 ocorrência(s)
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