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Processo Nº 3442 / 2010
Referências
Documento
Processo de Contas
Número RGL
3442 / 2010
Data Autuação
07/06/2010
Objeto
Encaminha Balanço Geral do Estado e Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2009.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
GOVERNADOR DO ESTADO
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 08/12/2010
Autuado como Projeto de decreto legislativo 68/2010
Proposta
Projeto de decreto legislativo 68/2010
Tramitação
Data
Descrição
01/05/2010
Publicado.
14/06/2010
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Nos termos do artigo 236, § 2º da XIII CRI..
14/06/2010
Autuado e Protocolado.
14/06/2010
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
02/08/2010
Distribuído ao Deputado Bruno Covas
09/09/2010
Recebido com parecer do relator Bruno Covas propondo PDL, que considera regulares e aprova as contas apresentadas pelo Governador do Estado, referentes ao exercício econômico-financeiro de 2009, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Casa, pela Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/2010
Concedida vista conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Waldir Agnello
30/11/2010
Concedida vista conjunta ao Deputado Edson Giriboni e ao Deputado Enio Tatto
07/12/2010
Recebido com voto em separado de Enio Tatto, Adriano Diogo propondo PDL, que considera irregulares e rejeita as contas apresentadas pelo Governador do Estado, referentes ao exercício econômico-financeiro de 2009, pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/12/2010
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, propondo PDL, que considera regulares e aprova as contas apresentadas pelo Governador do Estado, referentes ao exercício econômico-financeiro de 2009, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Casa
08/12/2010
Publicado parecer nº 1847, de 2010, da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo Projeto de Decreto Legislativo. DA páginas 27 a 29.
08/12/2010
Publicado Projeto de Decreto Legislativo nº 68, de 2010. DA página 27.
08/12/2010
Autuado como Projeto de decreto legislativo 68/2010
Votação nas Comissões
07/12/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1847 / 2010
propondo PDL, considerando subsistente a decisão do TCE e aprovando as contas
propondo PDL, que considera regulares e aprova as contas apresentadas pelo Governador do Estado, referentes ao exercício econômico-financeiro de 2009, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Casa
Bruno Covas
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
propondo PDL, que considera irregulares e rejeita as contas apresentadas pelo Governador do Estado, referentes ao exercício econômico-financeiro de 2009
Enio Tatto, Adriano Diogo
[total:0 ocorrência(s)]
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