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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0115 /2001

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0115 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 10.978 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Ana Aparecida Dejani Lisboa" ao trecho de acesso à cidade de Barrinha, SP-98/333.
Data de Publicação 14/03/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, BARRINHA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 098, ROD. SP 333
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.046 .

Tramitação

Data Descrição
14/03/2001 Publicado no Diário da Assembléia
16/03/2001 Pauta de 1ª Sessão
22/03/2001 Pauta de 5ª Sessão
27/03/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da X CRI.
29/03/2001 Enviado à CCJ.
29/03/2001 Entrada na CCJ.
18/04/2001 Distribuído ao Dep. Carlos Braga.
19/04/2001 Enviado ao Deputado.
09/05/2001 Devolvido com parecer favorável do Relator.À CCJ.
15/05/2001 Aprovado o parecer do Relator, favorável.
17/05/2001 Enviado à CTC.
17/05/2001 Entrada na CTC
02/08/2001 distribuído ao Dep Vanderlei Macris
03/08/2001 Enviado ao Deputado.
10/08/2001 Devolvido e enviado à CTC.
14/08/2001 Devolvido e enviado à CTC.
15/08/2001 recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário.
18/09/2001 Aprovado o parecer do relator.
20/09/2001 Enviado ao STAM.
27/09/2001 Publicado os pareceres nºs. 1012/01 da CCJ e 1013/01 da CTC, favoráveis, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10/11)
30/10/2001 68ª Sessão Extraordinária: aprovado
12/11/2001 Ofício nº 9152/2001 entregue na ATL.
13/11/2001 Publicado Autógrafo nº 25.139.(DA. P. 16)
05/12/2001 Publicada a Lei nº 10.978, de 04 de dezembro de 2001 (DOE. p. 3)
28/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.046 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Vanderlei Macris Comissão de Transportes e Comunicações      
favorável Carlos Braga Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2001 Autógrafo 25139  
 
2 05/12/2001 Lei 10978 Governador  
3 12/11/2001 Ofício 009152  
Total: 3 ocorrência(s)
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