Projeto de Lei n° 01, de 1958 ( PL 01 / 58 )

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Documento
Número Legislativo	01 / 1958
Ementa	Mensagem nº 542/57 :- Aprova o Convênio celebrado em 11/11/57, entre o Governador do Estado, representado pela Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social Pio XII, da Paróquia de Sant'ana do Paraiba, em São José dos Campos , estabelecendo normas de mútua colaboração de natureza médico-social.
Data de Publicação	02/01/1958
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.089

Data	Descrição
02/01/1958	Apresentado
14/04/1958	Parecer 328/58 da C.C.J. favorável .
21/10/1958	1ª.discussão foi aprovado.
04/12/1958	Parecer 3058/58 da C.S.H. favorável.
16/12/1958	2ª discussão foi aprovado.
22/12/1958	Parecer 3548/58 da C.R..
30/12/1958	À promulgação (Autógrafo 5604) - D.O. 03/01/59.
04/01/1959	Lei 5175, de 07/01/59.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.089

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