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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 549 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 549 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.444 / 2011
Ementa Declara de utilidade pública o "Grupo Voluntário no Combate ao Câncer " - GVCC, em Pirassununga.
Data de Publicação 25/06/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER, GRUPO DE APOIO, PIRASSUNUNGA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.116

Tramitação

Data Descrição
25/06/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 25/06/2010
28/06/2010 Pauta de 1ª sessão.
29/06/2010 Pauta de 2ª sessão.
30/06/2010 Pauta de 3ª sessão.
02/08/2010 Pauta de 4ª sessão.
03/08/2010 Pauta de 5ª sessão.
04/08/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
05/08/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2010 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
10/12/2010 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
04/03/2011 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/03/2011 Publicado Parecer nº 275/11, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 17)
17/03/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer do relator, em 02/03/11, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 18)
17/03/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/03/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/03/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/03/2011 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
11/04/2011 Recebido pelo Governador em: 11/04/2011 - prazo para sanção: 04/05/2011.
12/04/2011 Publicado Autógrafo nº 29.364 (DA p. 24)
12/04/2011 Aguardando Sanção
05/05/2011 Publicada a Lei nº 14.444, de 4 de maio de 2011. (DOE p.1)
09/05/2011 Arquive-se.
13/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.116

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/03/2011 275 / 2011 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Roque Barbiere  
1 12/04/2011 Autógrafo 29364 Barros Munhoz  
2 05/05/2011 Lei 14444 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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