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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0016 /2001

Referências

Documento Moção   
Número Legislativo 0016 / 2001
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de obrigarem a inserção de imagem da bandeira brasileira dentro do contexto de filmes nacionais produzidos com incentivo governamental.
Data de Publicação 15/03/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores BANDEIRA, CINEMA, FILME, INCENTIVO, INCENTIVO AO CINEMA BRASILEIRO (PL, INCENTIVO FISCAL, SÍMBOLO NACIONAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007

Tramitação

Data Descrição
15/03/2001 Publicado no Diário da Assembléia
16/03/2001 Pauta de 1ª Sessão
22/03/2001 Pauta de 5ª Sessão
28/03/2001 Distribuição: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
29/03/2001 Entrada na CCCT.
30/03/2001 Designado relator o Dep. Lobbe Neto.
30/03/2001 Enviado ao Deputado.
16/04/2001 Devolvido e enviado à CCCT.
16/04/2001 Devolvido à CCCT sem parecer.
17/04/2001 Designado relator o Dep. Cesar Calegari.
17/04/2001 Enviado ao Deputado.
09/05/2001 Devolvido e enviado À CCCT.
10/05/2001 Recebido com parecer favorável.
28/06/2001 Designado Relator o Dep. Arnaldo Jardim.
29/06/2001 Enviado ao Deputado.
04/07/2001 Devolvido e enviado à CCCT.
06/07/2001 Recebido com parecer favorável.
21/08/2001 Aprovado o parecer do Relator.Enviado ao STAM.
07/12/2007 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
11/12/2007 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
24/06/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/06/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 24/06/08, pela Comissão deCultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.22)
27/06/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/06/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/08/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/08/2008 Encaminhado Ofício SGP nº 6956/08, ao Presidente do Senado Federal.
15/08/2008 Encaminhado Ofício SGP nº 6957/08, ao Presidente da Câmara dos Deputados.
21/08/2008 Arquive-se.
05/09/2008 Publicado ofício S/Nº, do Senado Federal, acusando o recebimento desta Moção. (DA p. 7)
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
707 / 2001 favorável Arnaldo Jardim Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia      

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