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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 633 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 633 / 1958
Ementa Cria, no Quadro da Universidade de São Paulo, 20 cargos de Chefe de Secção, padrão", destinados ao provimento dos titulares de funções gratificadas.
Data de Publicação 07/05/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.100

Tramitação

Data Descrição
07/05/1958 Apresentado.
12/05/1958 Emenda nº. 01 (RG-84/58 - Derville Allegretti)
19/05/1958 Emenda nº. 02 (RG-88/58 - Scalamandré Sobrinho)
27/06/1958 Parecer nº. 1016/58 da C.C.J. favorável ao P.L. e contrário às emendas
30/07/1958 1ª. discussão, foi aprovado. Rejeitadas às emendas
20/10/1958 Parecer nº. 2011/58 do Deputado Scalamandré Sobrinho, Relator Especial com substitutivo./ Parecer nº. 2012/58 do Deputado Leôncio ferraz Junior, Relator Especial, favorável ao substitutivo.
22/10/1958 2ª. discussão, foi adiado por 2 sessões á requerimento de Araripe Serpa
05/11/1958 2ª. discussão foi encerrada com volta à Comissão de Emenda nº. 03 (RG-1110/58 - Pinheiro Junior e outros - publicado D.O. de 07/11/1958)
26/11/1958 Parecer nº. 2777/58 da C.S.C. favorável ao substitutivo do parecer 2011, e continuando à emenda 03./ Parecer nº. 2778/58 do Deputado Leôncio Ferraz Junior, Relator Especial, favorável ao substitutivo, e contrário à emenda nº. 03.
03/12/1958 Em votação foi aprovado o substitutivo com emenda nº. 03
17/12/1958 Parecer nº. 3421/58 da Comissão de Redação. Á promulgação (Autógrafo nº. 5579) publicado em D.O. de 31/12/1958./ Lei nº. 5172 de 07/01/1959, publicado em D.O. de 09/01/1959. Retificação publicada em D.O. de 13/01/1959
11/01/1959 Retificação da Lei nº 5.172/1959.
12/02/1959 Mensagem nº. 05, de 07/01/1959, do Governador vetando parcialmente o projeto.
16/03/1959 Em discussão, foi aprovado o veto e aprovado destaque do artigo 2º. da Lei nº. 5291, de 20/03/1959 publicado em D.O. de 24/03/1959
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.100
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