Projeto de Lei n° 738, de 1958 ( PL 738 / 58 )

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Documento
Número Legislativo	738 / 1958
Ementa	Dispõe sobre a autorização do funcionamento, como Colégio, do Ginásio de Matão.
Data de Publicação	14/05/1958
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Francisco Scalamandré Sobrinho
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.102

Data	Descrição
14/05/1958	Apresentado.
15/10/1958	Parecer nº 1958/58 da Comissão de Constituição e Justiça - favorável com Emenda.
02/12/1958	Aprovado em primeira discussão.
20/02/1959	Parecer nº 1123 da Comissão de Educação e Cultura - pelo seu Relator Especial - Deputado Cid Franco - favorável.
01/07/1959	Parecer nº 1124 da Comissão de Finanças - favorável.
12/06/1961	Aprovado em segunda discussão com Emenda - D.A. 14/06/61.
20/06/1961	Parecer nº 988/61 da Comissão de Redação - D.A. 22/06/61.
04/07/1961	ARQUIVADO.
14/07/1961	Autógrafo nº 6677/61.
14/07/1961	Lei nº 6.173, publicada em D.O. de 16/07/61.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.102

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