Projeto de Lei n° 293, de 1959 ( PL 293 / 59 )

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Documento
Número Legislativo	293 / 1959
Ementa	Retifica itens da Lei de Auxílio.
Data de Publicação	08/04/1959
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Cyro Albuquerque
Apoiador(es)
Indexadores	AUXÍLIO E SUBVENÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.004

Data	Descrição
08/04/1959	Apresentado
16/04/1959	Emenda n. 1 (RG 34/59 - Dep. Juvenal Rodrigues de Moraes)
06/08/1959	Parecer n. 1614/59 da C.C.J. favorável
06/08/1959	Parecer n. 1615/59 da C.F. aprovado com 4 emendas sugeridas pelos deputados Scalamandré Sobrinho, Araripe Serpa e outros, Leôncio Ferraz Junior, Luciano Nogueira Filho e outros, todas adotadas em 05/08/59
08/08/1959	Aprovado com emendas
21/08/1959	Parecer n. 1761/59 da C. Redação
03/09/1959	Autógrafo expedido de n. 5892 (publicado D.O. de 03/09/59)
09/09/1959	Lei n. 5417 de 09/09/59 (Publicado em D.O. 10/09/59)
11/09/1959	Retificação da Lei nº 5.417 de 09/09/1959. DOE de 11/09/1959.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.004

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