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Projeto
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Projeto de lei nº 727 /1958
Referências
Documento
Número Legislativo
727 / 1958
Ementa
Reajusta os vencimentos de cargos que especifica e dá outras providências.
Data de Publicação
14/05/1958
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
REAJUSTE, VENCIMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/12/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
06/01/1958
Parecer nº. 3732/58 da C.S.C. favorável ao P.L. e as emendas de folhas 32, 38 e 39, rejeitadas todas as demais./ Parecer nº. 3733/58 da C.F. favorável ( ao parecer do relator e destque para a emenda nº. 11) e que teve parecer favorável pela maioria da Comissão
14/05/1958
Apresentado.
21/05/1958
Emendas nº.s 01 e 02 (RG-90 e 91-58 - Leônidas Camarinha)
22/05/1958
Emenda nº. 03 RG- 92/58 Narciso Pieroni
23/05/1958
Emendas nº.s 04 e 05 RG- 93 e 94/58 - Narciso Pieroni
30/07/1958
Restaurado.
18/08/1958
Parecer nº. 1749/58 do Deputado Lauro Pozzi, Relator Especial, favorável à emenda
17/10/1958
1ª. discussão, foi aprovado com emendas
10/12/1958
Parecer nº. 3137/58 da C.S.C. favorável ao P.L. e às emendas./ Parecer nº. 3138/58 da C.F. favorável ao P.L. e contrário às emendas.
23/12/1958
Emendas nº.s 6 a 14 - RG- 1249 à 1257/58
24/07/1959
Em 2ª. discussão, aprovado o projeto com as 1ª.s emendas.
21/08/1959
Parecer nº. 1753/59 da Comissão de Redação. Autógrafo expedido nº. 5887, publicado em D.O. de 03/09/1959.
Lei nº. 5416 de 01/09/1959
, publicado em D.O. de 02/09/1959
19/09/1959
Parecer nº. 1971/59 da C.C.J. favorável ao veto parcialmente./ Parecer nº. 1972/59 da C.S.C., favorável ao veto com exclusão doa rtigos 10/11/1912. Mantido o veto por decurso de prazo
05/12/2019
Arquivo - Arquivado
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