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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 770 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 770 / 1958
Ementa Declara de utilidade pública a "Liga Araçatubense de Assistência ao Emigrantes Brasileiro".
Data de Publicação 19/05/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Francisco Franco
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.103

Tramitação

Data Descrição
19/05/1958 Apresentado.
25/06/1958 Parecer nº 999/58, da C.C.J., favorável.
30/07/1958 Discusão única foi aprovado.
07/08/1958 Parecer nº 1639/58 da Comissão de Redação.
21/08/1958 A promulgação (Autografo nº 5260).Publidada no D.O. de 22.08.1958. Lei nº 4823, de 26.08.1958. Publicada no D.O. de 28.08.1958.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.103
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