Projeto de Lei n° 892, de 1958 ( PL 892 / 58 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	892 / 1958
Ementa	Estende os interinos o disposto no artigo 94 da Constituição Estadual (aposentadoria por Moléstia)
Data de Publicação	29/05/1958
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Maria Conceição Neves Santamaria
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.105

Data	Descrição
29/05/1958	Apresentado
23/12/1958	Parecer nº3569/58 da C.C.J favorável com emenda
20/04/1960	Aprovado em 1º discussão com emenda
15/07/1960	Parecer nº1381/60 da C.S.Civil,favorável
20/10/1961	Aprovado em 2ª discussão com emenda DA - 21/10/61
13/06/1962	Parecer nº 909/62 da Comissão de Redação DA 15/06/62
03/07/1962	Autógrafo nº 7399/62
05/07/1962	Mensagem nº 126/62 do Sr. governador com veto total - DO - 07/07/62
14/08/1962	Rejeitado o veto
27/08/1962	Lei nº 6879 publicado em 29/08/62 DA Assembleia
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.105

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala