Projeto de Lei n° 1.096, de 1958 ( PL 1096 / 58 )

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Documento
Número Legislativo	1096 / 1958
Ementa	Declara de utilidade pública a Congregação das Irmãs Servas de Nossa Senhora da Anunciação, com sede nesta Capital.
Data de Publicação	30/06/1958
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Luciano Nogueira Filho
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.109

Data	Descrição
30/06/1958	Apresentado.
10/09/1958	Restaurado.
23/12/1958	Parecer nº. 3553/58 do Deputado Jaime de Almeida Pinto, Relator Especcial, favorável.
06/02/1959	Discussão única doi encerrada e a votação adiada por falta de número.
20/02/1959	Em votação foi aprovado.
03/04/1959	Á promulgação (Autógrafo 5763) publicado em D.O. de 18/04/1959. Lei nº. 5311, de 23/04/1959 D.O. de 24/04/1959.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.109

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