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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1108 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1108 / 1958
Ementa Dispõe sobre a isenção do imposto de vendas e consignações as vendas de veículos motorizados de fabricação nacional feitas a motoristas profissionais para transporte a frete de passageiro.
Data de Publicação 01/07/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Manoel Martins De Figueiredo Ferraz
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.110

Tramitação

Data Descrição
01/07/1958 Apresentado.
18/11/1958 Parecer nº 2615/58 da Comissão de Constituição e Justiça - favorável.
21/10/1963 ARQUIVADO.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.110
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