Projeto de Lei n° 1.190, de 1958 ( PL 1190 / 58 )

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Documento
Número Legislativo	1190 / 1958
Ementa	Retifica o item I, da Relação nº. 63, do artigo 1º. da Lei nº. 3735, de 17/01/1957 (Lei de auxílios).
Data de Publicação	18/07/1957
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Hilário Torloni
Apoiador(es)
Indexadores	AUXÍLIO E SUBVENÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.111

Data	Descrição
18/07/1957	Apresentado.
23/07/1958	Emendas nº.s 01 a 07 (RG-159 à 165/58, respectivamente dos Senhores Franco Montoro (3) -Luiz Roberto Vidigal, Domingos Lot Neto, Oswaldo Junqueira e outros e Conceixa Filho e outros.
30/07/1958	Emendas de nºs. 08 a 11 RG- 169 à 172/58 - respectivamente dos Senhores Teixeira de Camargo (3) e Diogo Bastos)
18/12/1958	Parecer nº. 3444/58 da C.C.J. favorável ao P.L. e ás emendas./ Parecer nº. 3445/58 da C.F. favorável ao P.L. e às emendas, exceto a nº. 07.
30/12/1958	Discussão única foi aprovado com emendas, rejeitada a emenda nº. 07.
09/01/1959	À promulgação (Autógrafo nº. 5752), publicado em D.O. de 16/01/1959. Lei nº. 5262, de 15/01/1959. Publicado em D.O. de 17/01/1959. Retificação publicado em D.O. de 24/01/1959.
15/01/1959	Parecer nº. 3766/58 da Comissão de Redação.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.111

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