Projeto de Lei n° 1.403, de 1958 ( PL 1403 / 58 )

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Documento
Número Legislativo	1403 / 1958
Ementa	Retifica para "Cruzeiro do Sul - Casa Capitular de São Paulo" o nome da entidade declarada de utilidade pública pela Lei nº. 4721 de 06/05/1958.
Data de Publicação	14/08/1958
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Carlos Kherlakian
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.116

Data	Descrição
14/08/1958	Apresentado.
22/10/1958	Parecer nº. 2035/58 da C.C.J. favorável.
05/11/1958	Discussão única foi encerrada e a votação adiada por falta de número
12/11/1958	Em votação, foi aprovado.
19/11/1958	Parecer nº. 2648/58 da Comissão de Redação.
29/11/1958	À promulgaçaõ (Autógrafo n]. 5463), publicada em D.O. de 02/12/1958. Lei nº. 5009, de 04/12/1958, publicada em D.O. de 06/12/1958.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.116

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