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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 789 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 789 / 1958
Ementa Declara de utilidade pública a Associação dos Funcionários e Servidores Públicos, de Sorocaba.
Data de Publicação 21/05/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pinheiro Júnior
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.103

Tramitação

Data Descrição
21/05/1958 Apresentado.
16/07/1958 Parecer nº 1237/58 da C.C.J., favorável.
07/08/1958 Discusão única foi aprovado.
21/08/1958 Parecer nº 1834/58 da Comissão de Redação.
02/09/1958 A promulgação (Autografo nº 5317) Pub. D.O. de 03.09.1958. Lei nº 4878, de 05.09.1958.Pub. D.O. de 09.09.1958. Retificação pub. D.O. de 11.09.1958.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.103
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