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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1119 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1119 / 1958
Ementa Dispõe sobre alienação, por doação, à Providência Franciscana da Imaculada Conceição de imóvel situado em Campos do Jordão, destinado à construção de um salão paroquial e à instalação de escola noturna para alfabetização de adultos e parque infantil.
Data de Publicação 07/07/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.110

Tramitação

Data Descrição
07/07/1958 Apresentado.
04/12/1958 Parecer nº 2918/58 do Deputado Luciano N. Filho, Relator Especial - favorável.
04/12/1958 Parecer nº 2919/58 da Comissão de Finanças - favorável.
09/12/1958 Parecer nº 3072/58, do Deputado Franco Montoro, Relator Especial - favorável.
16/12/1958 Em discussão única foi aprovado.
26/12/1958 Parecer nº 3588/58 da Comissão de Redação.
09/01/1959 À promulgação (Autógrafo nº 5643) - publicado em D.O. de 13/01/59 - Lei nº 5178, de 13/01/59 - publicada em D.O. de 15/01/59.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.110
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