Projeto de Lei n° 1.121, de 1958 ( PL 1121 / 58 )

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Documento
Número Legislativo	1121 / 1958
Ementa	Dispõe sobre alienação, por doação, ao Departamento de Estrada de Rodagens, de imóvel situado em São Vicente, destinado à construção de variante Santos-Juquiá, da Via Anchieta.
Data de Publicação	07/07/1958
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.110

Data	Descrição
07/07/1958	Apresentado.
17/02/1959	Parecer nº 14/59 da Comissão de Constituição e Justiça - favorável.
17/02/1959	Parecer nº 15/59 da Comissão de Obras Públicas e Transportes Coletivos - favorável.
17/02/1959	Parecer nº 16/59 da Comissão de Finanças - favorável.
11/05/1959	Em discussão única foi aprovado.
21/05/1959	Parecer nº 560/59 da Comissão de Redação - À promulgação (Autógrafo nº 5810 - publicado no D.O. de 04/06/59) - Lei nº 5352, de 08/06/59 - Publicado no D.O. de 09/06/59.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.110

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