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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1458 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1458 / 1958
Ementa Isenta do imposto sem transmissão de propriedade imobiliária "inter-vivos" a aquisição, pelo Esporte Clube Taubaté, de imóvel situado no Jardim das Nações, na cidade do mesmo nome, destinado à construção de sua praça de esportes.
Data de Publicação 22/08/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.117

Tramitação

Data Descrição
22/08/1958 Apresentado.
07/11/1958 Parecer nº. 2326/58 da C.C.J. favorável com emendas
05/02/1959 1ª. discussão foi aprovado com emendas.
12/11/1959 Parecer nº. 2322/59 da C.F. pelo seu Relator Especial Deputado José Felício Castellano.
04/04/1960 Aprovado o pedido de retirada do P.L. feito pelo Governador em 18/03/1960.
26/04/1960 Arquivado.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.117
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