Projeto de Lei n° 1.124, de 1958 ( PL 1124 / 58 )

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Documento
Número Legislativo	1124 / 1958
Ementa	Dispõe sobre alienação, por doação, à Prefeitura Municipal de Itatinga de imóvel situado naquele Município.
Data de Publicação	07/07/1958
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.110

Data	Descrição
07/07/1958	Apresentado.
17/02/1959	Parecer nº 20/59, da Comissão de Constituição e Justiça - favorável.
17/02/1959	Parecer nº 21/59 da Comissão de Obras Públicas e Transportes Coletivos - favorável.
17/02/1959	Parecer nº 22/59 da Comissão de Finanças - favorável.
24/04/1959	Em primeira discussão, foi adiado por três dias a Requerimento do Deputado Abreu Sodré.
11/05/1959	Parecer nº 683/59 da Comissão de Redação.
01/06/1959	A promulgação (Autógrafo nº 5822) - Publicado em D.O. de 13/06/59. Lei nº 5362, de 15/06/59 - publicada em D.O. de 17/06/59.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.110

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