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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1474 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1474 / 1958
Ementa Retifica item de lei de auxílios nº. 3775, de 17/01/1957 (Lei de auxílios)
Data de Publicação 22/08/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Germinal Feijó
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO E SUBVENÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.117

Tramitação

Data Descrição
22/08/1958 Apresentado.
11/12/1958 Parecer nº. 3293/58 da C.C.J. favorável./ Parecer nº. 3294/58 da C.F. favorável.
26/12/1958 Discussão única foi aprovado.
30/12/1958 Parecer nº. 3699/58 da Comissão de Redaçaõ.
09/01/1959 À promulgação (Autógrafo nº. 5663), publicado em D.O. de 13/01/1959. Lei nº. 5203, de 13/01/1959, publicado em D.O. de 15/01/1959.
20/11/1959 Parecer nº. 2413/59 da C.A.S. contrário./ Parecer nº. 2414/59 da C.F. favorável.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.117
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