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Projeto de lei nº 980 /1958
Referências
Documento
Número Legislativo
980 / 1958
Ementa
Cria,na Secretaria do Gôverno, o Serviço Estadual de Assistência aos Inventores, e o Fundo para Inventos e Pesquisas
Data de Publicação
11/06/1958
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.107
Tramitação
Data
Descrição
11/06/1958
Apresentado
19/06/1958
Emendas de nº 1 a 4 RG.120 à 123/58- Paulo Teixeira de Camargo.
26/06/1958
Parecer nº 1013/58 da C.C.J favorável ao PL.e às emendas
07/07/1958
1º discussão,foi encerrada, e a votação adiada falta de número
08/07/1958
Em votação foi aprovado (18º sessão .Extra)com emendas
13/08/1958
Parecer nº 1661/58 da C.E.C. favorável ao PL.e às emendas
13/08/1958
Parecer nº 1662/58 da C.F.favorável ao PL. e às emendas
14/10/1958
2º discussão,foi aprovado com emendas
20/10/1958
Parecer nº 2018/58 da Comissão de Redação
29/10/1958
À promulgação (Autógrafo nº 5333) publicado no DO de 30/10/58
Lei nº 4894,de 04/11/58
publicado no DO de 05/11/58. Retificação publicado no DO de 06/11/58.
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.107
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