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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1127 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1127 / 1958
Ementa Dispõe sobre os proventos de aposentadoria e disponibilidade de funcionários sujeitos ao regime de remuneração.
Data de Publicação 10/07/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.110

Tramitação

Data Descrição
10/07/1958 Apresentado.
22/07/1958 Emenda nº 01 (RG nº 158/58 - Deputado Vicente Botta).
31/07/1958 Parecer nº 1500/58 da Comissão de Constituição e Justiça - favorável com Subemenda à Emenda nº 01.
14/10/1958 Em primeira discussão foi aprovado com Emenda.
07/11/1958 Parecer nº 2366/58 da Comissão de Serviço Civil - favorável.
07/11/1958 Parecer nº 2367/58 da Comissão de Finanças - favorável.
20/11/1958 Em segunda discussão foi aprovado, rejeitada a Emenda.
01/12/1958 Parecer nº 2808/58 da Comissão de Redação.
15/12/1958 À promulgação (Autógrafo nº 5490) - publicado no D.O. de 17/12/58 - Lei nº 5035 de 19/12/58 - Pulicada em D.O. de 20/12/58.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.110
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