Projeto de Lei n° 1.128, de 1958 ( PL 1128 / 58 )

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Documento
Número Legislativo	1128 / 1958
Ementa	Dispõe da aquisição, por doação da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, do patrimônio da Faculdade Municipal de Filosofia, Ciências e Letras daquela localidade, e sobre a organização didática e Administrativa do Instituto Estadual congênere da mesma cidade.
Data de Publicação	10/07/1958
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.110

Data	Descrição
10/07/1958	Apresentado.
15/10/1958	Parecer nº 1951/58 da Comissão de Constituição e Justiça - favorável.
24/10/1958	Em primeira discussão foi aprovado.
11/12/1958	Parecer nº 3271/58 da Comissão de Educação e Cultura - favorável.
11/12/1958	Parecer nº 3272/58 da Comissão de Finanças - favorável.
16/12/1958	Em segunda discussão foi aprovado.
29/12/1958	Parecer nº 3644/58 da Comissão de Redação.
09/01/1959	À promulgação (Autógrafo nº 5653) - publicado em D.O. de 13/01/59. Lei nº 5177, de 13/01/59 - Publicada em D.O. de 15/01/59.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.110

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