Projeto de Lei n° 268, de 1958 ( PL 268 / 58 )

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Documento
Número Legislativo	268 / 1958
Ementa	Regulamenta o registro de professor de ensino artístico.
Data de Publicação	09/04/1958
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Pedro Antonio Fanganiello
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.094

Data	Descrição
09/04/1958	Apresentado.
23/07/1958	Parecer favorável 1326/58 da C.C.J.
23/10/1958	1ª discussão foi sidado por 5 dias a requerimento do Deputado Abreu Sodré. ********** Apensado o P.L. 228/57.
17/12/1958	2ª discussão foi encerrado em preferência ao P.L. 228/57.
26/12/1958	Parecer 3592/58 da C.R. ************** Autógrafo 5638. D.O. 13/01/59.
15/01/1959	Lei 5280. - D.O. 17/01/59.
16/03/1959	Mensagem nº 20, de 15/01/59, do Sr. Governador vetando parcialmente o projeto.
09/04/1959	Em discussão foi rejeitado o veto.
14/04/1959	Lei 5298. - D.O. 15/04/59.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.094

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