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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1701 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1701 / 1958
Ementa Retifica item da Lei nº. 3735, de 17/01/1957 (Lei de auxílios).
Data de Publicação 23/09/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Germinal Feijó
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO E SUBVENÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.120

Tramitação

Data Descrição
23/09/1958 Apresentado.
29/12/1958 Parecer nº. 3606/58 da C.C.J. favorável./ Parecer nº. 3607/58 da C.F., favorável.
30/12/1958 Discussão única foi aprovado.
09/01/1959 Á promulgação ( Autógrafo nº. 5703), publicado em 16/01/1959. Lei nº. 5191, de 13/01/1959, publicado em D.O. de 15/01/1959
15/01/1959 Parecer nº. 3799/58 da Comissão de Redação.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.120
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