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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1942 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1942 / 1958
Ementa Revoga a Lei nº. 3556, de 26/10/1956, que autorizou a Fazenda do Estado a ceder, em comodato, a Prefeitura Municipal de Piracaia, 2 áreas de terreno, com benfeitorias, situadas naquela cidade e destinadas à instalação do ginásio municipal.
Data de Publicação 20/11/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.128

Tramitação

Data Descrição
20/11/1958 Apresentado.
24/07/1959 Parecer nº. 1506/59 da C.C.J. favorável.
25/07/1959 Parecer nº. 1507/59 da C.O.P.T.C. favorável.
16/12/1959 Aprovada em discussão única.
24/12/1959 Parecer nº. 2686/59 da Comissão de Redação.
06/01/1960 Autógrafo 5915.
13/01/1960 Lei nº. 5487.
14/01/1960 Arquivado.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.128
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