Projeto de Lei n° 1.294, de 1958 ( PL 1294 / 58 )

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Documento
Número Legislativo	1294 / 1958
Ementa	Aquisição, por doação da Prefeitura Municipal de Santos, de imóvel situado naquela Cidade e destinado ao funcionamento do Instituto de Educação "Canadá".
Data de Publicação	29/07/1958
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.113

Data	Descrição
31/07/1958	Apresentado.
11/12/1958	Parecer n. 3309/58, da CCJ., favorável.
11/12/1958	Parecer n. 3310, da COPTC, favorável.
11/12/1958	Parecer n. 3311, C.F., favorável.
17/03/1959	Em discussão única, foi aprovado.
02/04/1959	Parecer n. 170/59, da C.Redação.
18/04/1959	À promulgação (autógrafo n. 5762/59). Publicado em D.O. de 18/04/59.
24/04/1959	Lei n. 5315, de 23/04/59, publicada em D.O. de 24/04/59.
28/04/1959	Retificação da Lei nº 5.315/1959. Publicada no DOE de 28/04/1959.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.113

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