Projeto de Lei n° 1.792, de 1958 ( PL 1792 / 58 )

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Documento
Número Legislativo	1792 / 1958
Ementa	Altera a denominação para subsecretário Auxiliar,com os vencimentos fixados no padrão "X", dos cargos de chefe de Seção,do quadro da Secretaria do Tribunal de justiça
Data de Publicação	16/10/1958
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ministério Público
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.123

Data	Descrição
16/10/1958	Apresenta
16/10/1958	Apresenta
18/11/1958	Parecer nº2633/58 da CCJ favorável
18/11/1958	Parecer nº2633/58 da CCJ favorável
03/12/1958	1º discussão,foi aprovado
03/12/1958	1º discussão,foi aprovado
29/12/1958	Parecer nº 3654/58,da CCj favorável
29/12/1958	Parecer nº 3655/58 da c.F.favorável
29/12/1958	Parecer nº 3654/58,da CCj favorável
29/12/1958	Parecer nº 3655/58 da c.F.favorável
30/12/1958	2º discussão,foi aprovado
30/12/1958	2º discussão,foi aprovado
09/01/1959	À promulgação (Autógrafo nº 5728) publicado no DO de 16/01/1959 Lei nº 5240,de 15/01/1959 publicado no DO de 17/01/1959 Retificação publicado no DO de 25/01/59.
09/01/1959	À promulgação (Autógrafo nº 5728) publicado no DO de 16/01/1959 Lei nº 5240,de 15/01/1959 publicado no DO de 17/01/1959 Retificação publicado no DO de 25/01/59.
15/01/1959	Parecer nº 3744/58,da comissão de Redação
15/01/1959	Parecer nº 3744/58,da comissão de Redação
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.123

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