Projeto de Lei n° 1.797, de 1958 ( PL 1797 / 58 )

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Documento
Número Legislativo	1797 / 1958
Ementa	Retifica item na Lei de Auxilio
Data de Publicação	17/10/1958
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Camilo Ashcar
Apoiador(es)
Indexadores	AUXÍLIO E SUBVENÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.124

Data	Descrição
17/10/1958	Apresentado
22/10/1958	Substitutivo nº 1 (RG.1088?58 Camilo Ashcar)
27/10/1958	Emenda nº1(RG.1096/58 batista neves)
27/10/1958	Emenda nº2(RG.6795/58 Guilherme de Oliveira Gomes)
10/11/1958	Parecer nº 238/58 da C.C.J com substitutivo nº 2
05/02/1959	Parecer nº 239/58 da C.F. favorável ao substitutivo nº2,favorável
22/05/1959	Aprovado o substitutivo nº2
03/06/1959	Parecer nº 739/59 da comissão de Redação À promulgação (Autógrafo nº 5.828 publicado no DO de 12/06/59 Lei nº 5.366,de 15/06/59 publicado no DO de 17/06/59
18/06/1959	Publicada a retificação da Lei nº 5.366 de 17/06/1959. Publicada no DOE de 18/06/1959.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.124

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