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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 365 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 365 / 1958
Ementa Mensagem 122/58:- Correção de omissão verificada na tabela que acompanha o Decreto-Lei 16.035, de 04/09/46, relativo a reestruturação dos cargos e da outras providências.
Data de Publicação 15/04/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.096

Tramitação

Data Descrição
15/04/1958 Apresentado. - D.A. 15/04/58.
27/06/1958 Parecer favorável do Relator Especial Deputado Franco Montoro pela C.C.J.
30/07/1958 1ª discussão foi encerrada.
22/09/1958 Mensagem s/nº do Sr. Governador com informações.
04/12/1958 Pareceres favoráveis 2958/58 da C.S.C. e 2959/58 da C.F.
06/02/1959 2ª discussão foi encerrada e a votação adiada com volta às comissões emendas nºs. 1 e 2, RG- 1 e 2/59, respectivamente dos Srs. Deputados Benedito Rocha e outros e Batista Neves e outros.
10/03/1959 Pareceres 57/59 da C.S.C. favorável com substitutivo entrozando emenda nº 2 cont. à emenda nº1 e 58/59 da C.F. favorável ao substitutivo da C.S.C.
30/03/1959 Mensagem 63 de 23/03/59 do Sr. Governador solicitando devolução do projeto.
26/05/1959 Mensagem 119 de 25/05/59 do Sr. Governador tornando sem efeito o pedido de retirada.
01/06/1959 2ª discusssão foi reaberta à discussão de acôrdo com o artigo 189 do Regimento interno e adiado por 5 dias a requerimento do Deputado Abreu Sodré (14ª Sessão Extra)
24/07/1959 Emendas nºs 3 a 71 de vários deputados.
14/10/1959 Pareceres 2079/59 da C.S.C., pelo seu relator especial Deputado Francisco Franco, com substitutivo e 2080/59 do Relator Especial Mendonça Falcão pela C.F.O., com emendas.************* Aprovado em 2ª discussão o substitutivo constante do parecer 2079/59 do Relator Especial Deputado Francisco Franco e a emenda 31 em destaque.
20/10/1959 Parecer 2245/59 da C.R.
31/10/1959 Autógrafo 5898/59. **************** Lei 5441 de 30/10/59, vetado parcialmente.
27/11/1959 Mantido o veto por decorrência de prazo.
10/12/1959 Arquivado.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.096
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